Privacy by Design: a metodologia utilizada pelas empresas destacando a proteção de dados dos usuários no desenvolvimento dos produtos e serviços
- 18/02/2021
Articles and newsletters
A esperada atuação e fiscalização dos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor em relação aos Dados pessoais dos consumidores, frente à LGPD
- 22/01/2021
Breves linhas sobre a lei de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e seus vetos presidenciais
- 14/01/2021
Governo Federal edita a Medida Provisória nº 1.024/20 e prorroga as medidas de emergência previstas na Lei nº14.034 aos agendados até 31/10/2021
- 08/01/2021
Como as empresas estão se preparando para a Black Friday em 2020 e 6 dicas interessantes para auxiliar no sucesso desse evento
- 26/11/2020
STF em breve se posicionará sobre eventual (in)constitucionalidade das medidas atípicas de pressão para recuperação de créditos
A possibilidade de aplicação de...
- 10/11/2020
Projeto de Lei Complementar 249/2020 – Marco Legal das Startups
Foi apresentado pelo Poder Executivo, no último dia 20, o Projeto de Lei Complementar nº249/2020...
- 05/11/2020
Nomeação dos diretores da ANPD
Em continuidade aos trabalhos para estruturar a Autoridade Nacional de Proteção de Danos (ANPD), Órgão que será responsável por assegurar...
- 26/10/2020
Santos & Santana conducts legal dispute that could end hundreds of millions of dollars in tax fines
- 26/10/2020
Informações sobre o sistema de cadastro de empresas para recebimentos de citações e intimações eletrônicas
Os Tribunais brasileiros têm inovado, adotando diversas soluções...
- 15/10/2020
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