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Entenda mais sobre o Cadastro Positivo

Na última terça-feira, dia 09 de julho, passou a valer o cadastro positivo. A inclusão de informações do consumidor será compulsória...

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139...

Santos & Santana participa do 4° Simpósio Nacional de Varejo e Shopping

O Santos & Santana Advogados participa do 4° Simpósio Nacional de Varejo e Shopping promovido pela...

Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF. Constitui um dos grandes...

As soluções alternativas de conflito no âmbito do Direito do Consumidor

As soluções alternativas de conflitos beneficiam a todos os envolvidos. O tema, cada vez mais em evidência...

STJ define que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada – Análise da decisão e suas implicações práticas na área empresarial

Novas regras para sociedades limitadas

Contratos sociais das sociedades limitadas devem ser conferidos e, possivelmente, alterados ante a entrada em vigor das alterações...

EBook – Entraves à Exportação

Em recente pesquisa publicada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mais de 500 empresas exportadoras foram...

Bruna Siciliani is the new head of the Labor area

O Santos & Santana anuncia a contratação de Bruna Siciliani, nova coordenadora da área trabalhista do escritório. Bruna é professora de...

A revolução tecnológica e as relações de consumo

No mês em que o Código de Defesa do Consumidor celebra 28 anos, destacamos o amadurecimento ocorrido no período, principalmente...