STF em breve se posicionará sobre eventual (in)constitucionalidade das medidas atípicas de pressão para recuperação de créditos
A possibilidade de aplicação de...
- 10/11/2020
Artigos e informativos
Projeto de Lei Complementar 249/2020 – Marco Legal das Startups
Foi apresentado pelo Poder Executivo, no último dia 20, o Projeto de Lei Complementar nº249/2020...
- 05/11/2020
Nomeação dos diretores da ANPD
Em continuidade aos trabalhos para estruturar a Autoridade Nacional de Proteção de Danos (ANPD), Órgão que será responsável por assegurar...
- 26/10/2020
Santos & Santana conducts legal dispute that could end hundreds of millions of dollars in tax fines
- 26/10/2020
Informações sobre o sistema de cadastro de empresas para recebimentos de citações e intimações eletrônicas
Os Tribunais brasileiros têm inovado, adotando diversas soluções...
- 15/10/2020
Customer Experience (CX): a nova estratégia utilizada para proporcionar ao cliente a melhor experiência
Todos nós temos nos deparado, reiteradamente, com a expressão...
- 05/10/2020
Relações de consumo na pandemia: novas políticas
Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor ocorrem num momento pontual, em que tanto as empresas, quanto os consumidores têm...
- 23/09/2020
A LGPD entra em vigor
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a vigorar a partir do dia 18 de setembro de 2020. Com isso, todas empresas que utilizam dados pessoais de seus clientes...
- 18/09/2020
Conheça a lei nº 17.453/20 – “Água da casa”
A Lei nº 17.453/20, denominada “Água da Casa”, foi pulicada na última quinta-feira no Diário Oficial de São Paulo e obriga os estabelecimentos...
- 15/09/2020
O dano moral dos passageiros aéreos na Lei 14.034/20
A pandemia da COVID-19 tem causado sérios impactos aos setores aéreo e de turismo, duramente afetados pelo período de...
- 03/09/2020
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