A ausência ou irregularidade na aprovação de contas: qual o verdadeiro prejuízo?
Não é novidade para as empresas a obrigação anual de que sejam elaboradas e submetidas à...
- 08/05/2018
Artigos e informativos
O conjunto de normas e a segurança jurídica no mercado de drones
A regulamentação do uso comercial de aeronaves não tripuladas de uso civil, ou drones como são...
- 02/05/2018
O sistema de registro de marca e as situações de fato e de direito
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar em regime de recursos repetitivos o Recurso Especial...
- 09/04/2018
Estamos entre os melhores escritórios pelo Leaders League
O Santos & Santana Advogados foi ranqueado pelo guia internacional Leaders League, como um dos melhores escritórios do Brasil...
- 05/04/2018
Direito do Consumidor: a evolução tecnológica e seus desafios
Em 15 de março de 1962, o presidente norte-americano John F. Kennedy fez um discurso ao Congresso...
- 23/03/2018
A responsabilidade objetiva e a presunção de inocência no Direito do Consumidor
A Constituição determina que o Estado promoverá a defesa do consumidor. O Código de Defesa...
- 21/02/2018
Segurança aduaneira através do OEA da RF
Operador Econômico Autorizado (OEA), no Brasil, é um programa da RFB – Receita Federal do Brasil destinado a obter a parceria...
- 05/02/2018
A inconstitucionalidade do bloqueio administrativo de bens de devedores
A lei 13.606/18 entrou em vigor em 9 de janeiro deste ano e é mais uma iniciativa legislativa de moralidade...
- 24/01/2018
Tutela judicial do entretenimento digital no combate aos cheaters
A empresa Epic Games celebrou acordo na ação judicial movida contra Charles Vraspir, alegado...
- 13/01/2018
O Farming da Fazenda Nacional
Em videogames o termo Farming designa o ato de, tendo condições de passar para etapas mais difíceis, permanecer repetindo tarefas previsíveis com o intuito de...
- 27/10/2017
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