Artigos e informativos

A ausência ou irregularidade na aprovação de contas: qual o verdadeiro prejuízo?

Não é novidade para as empresas a obrigação anual de que sejam elaboradas e submetidas à...

O conjunto de normas e a segurança jurídica no mercado de drones

A regulamentação do uso comercial de aeronaves não tripuladas de uso civil, ou drones como são...

O sistema de registro de marca e as situações de fato e de direito

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar em regime de recursos repetitivos o Recurso Especial...

Estamos entre os melhores escritórios pelo Leaders League

O Santos & Santana Advogados foi ranqueado pelo guia internacional Leaders League, como um dos melhores escritórios do Brasil...

Direito do Consumidor: a evolução tecnológica e seus desafios

Em 15 de março de 1962, o presidente norte-americano John F. Kennedy fez um discurso ao Congresso...

A responsabilidade objetiva e a presunção de inocência no Direito do Consumidor

A Constituição determina que o Estado promoverá a defesa do consumidor. O Código de Defesa...

Segurança aduaneira através do OEA da RF

Operador Econômico Autorizado (OEA), no Brasil, é um programa da RFB – Receita Federal do Brasil destinado a obter a parceria...

A inconstitucionalidade do bloqueio administrativo de bens de devedores

A lei 13.606/18 entrou em vigor em 9 de janeiro deste ano e é mais uma iniciativa legislativa de moralidade...

Tutela judicial do entretenimento digital no combate aos cheaters

A empresa Epic Games celebrou acordo na ação judicial movida contra Charles Vraspir, alegado...

O Farming da Fazenda Nacional

Em videogames o termo Farming designa o ato de, tendo condições de passar para etapas mais difíceis, permanecer repetindo tarefas previsíveis com o intuito de...
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