Artigos e informativos

Crise e oportunidades: o Brasil pode lucrar com as barreiras do aço e alumínio

Apesar do alívio temporário da pressão, a decisão do Governo Americano que aumentou em...

Sofia Rezende é a nova Head da área de Relações de Consumo do escritório

Nosso escritório é referência na área há mais de uma década, tendo sido considerado um dos melhores...

Ganhos com exclusão do ICMS/Cofins reforça caixa das empresas

Por meio de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base...

A amenização do controle dos atos administrativos

Embora, em inovações legislativas, a medida da validade seja dada apenas com a interpretação pelos Tribunais, causa certa apreensão...

Corrupção e representatividade

A Constituição Federal, ao estabelecer a tripartição de poderes, estabelece não apenas um sistema de pesos e contrapesos entre eles, como também o processo de...

Legalização do desconto para compras à vista

Recentemente foi sancionada a Lei 13.455/2017, que disciplina a autorização da prática de concessão de descontos para compras em...

Limpeza de normas do comércio exterior

Em boa hora o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou um plano capaz de fazer a...

A ausência ou irregularidade na aprovação de contas: qual o verdadeiro prejuízo?

Não é novidade para as empresas a obrigação anual de que sejam elaboradas e submetidas à...

O conjunto de normas e a segurança jurídica no mercado de drones

A regulamentação do uso comercial de aeronaves não tripuladas de uso civil, ou drones como são...

O sistema de registro de marca e as situações de fato e de direito

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar em regime de recursos repetitivos o Recurso Especial...