ANULAÇÃO E REDUÇÃO DE MULTAS APLICADAS PELO PROCON E DECON
- 25/05/2022
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O PROJETO DE LEI N° 4.577, DE 2021 E OS POSSÍVEIS IMPACTOS AO SETOR DE AVIAÇÃO CIVIL.
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LIMITES DA REPRODUÇÃO DE DESIGN DE PRODUTOS – TENDÊNCIA DE MERCADO E CONCORRÊNCIA DESLEAL
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STJ define que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada – Análise da decisão e suas implicações práticas na área empresarial
O Santos e Santana alerta sobre uma prática que vem se tornado cada vez mais frequente, o “golpe do falso advogado”.
Por meio dela, estelionatários se passam por advogados para extorquir pessoas com processos em andamento no Poder Judiciário, com o uso de informações reais, fazendo com que as vítimas acreditem não se tratar de um golpe.
Normalmente, os golpistas informam a suposta existência de um crédito em favor das vítimas, condicionando tal recebimento ao pagamento de valores via pix ou transferência bancária, visando agilizar a liberação do crédito em seu favor.
Orientamos a todos que sejam cautelosos em qualquer contato suspeito. Na dúvida, entrem em contato com os nossos canais oficiais, abaixo relacionados, e divulgados em nosso site oficial:
Telefones: (11) 2737-4496 / (11) 2737-4465 / Ramais de 2711-6000 a 2711-6040 / 11 96649-5353
Domínio de e-mail e plataforma de acordos: santosesantana.com.br
Cordialmente,
Santos e Santana Sociedade de Advogados
