Artigos e informativos

Categorias
Ordenar por

STF em breve se posicionará sobre eventual (in)constitucionalidade das medidas atípicas de pressão para recuperação de créditos

A possibilidade de aplicação de...

Projeto de Lei Complementar 249/2020 – Marco Legal das Startups

Foi apresentado pelo Poder Executivo, no último dia 20, o Projeto de Lei Complementar nº249/2020...

Nomeação dos diretores da ANPD

Em continuidade aos trabalhos para estruturar a Autoridade Nacional de Proteção de Danos (ANPD), Órgão que será responsável por assegurar...

Informações sobre o sistema de cadastro de empresas para recebimentos de citações e intimações eletrônicas

Os Tribunais brasileiros têm inovado, adotando diversas soluções...
WP Feedback

Dive straight into the feedback!
Login below and you can start commenting using your own user instantly