Artigos e informativos

Alterações na Vigência da LGPD

É certo que todos aqueles que atuam ou se interessam pelo tema de privacidade e proteção de dados estão aguardando ansiosamente uma definição sobre a vigência...

SISBAJUD: Novo sistema de penhora online promete maior efetividade na recuperação de créditos

O número de inadimplentes no Brasil alcança, aproximadamente...

Recuperação não deve servir como calote e blindagem por produtor rural

A lei 11.101/2005 é praticamente uma “debutante”. E, como tal, vive uma época de conflito de limites com...

Sócia do S&S é destaque na Análise 500

O Santos & Santana Advogados tem o prazer de anunciar o reconhecimento de Sylvie Boechat, nossa head da área Contencioso...

Direito do Consumidor

No Santos & Santana somos especialistas no acompanhamento de casos com alto potencial ofensivo, que demandam tratamento personalíssimo, negociações com...

Santos & Santana Advogados anuncia contratação lateral e expande a área de contencioso cível

O Santos & Santana anuncia a contratação lateral de Sylvie...

Entenda mais sobre o Cadastro Positivo

Na última terça-feira, dia 09 de julho, passou a valer o cadastro positivo. A inclusão de informações do consumidor será compulsória...

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139...

Santos & Santana participa do 4° Simpósio Nacional de Varejo e Shopping

O Santos & Santana Advogados participa do 4° Simpósio Nacional de Varejo e Shopping promovido pela...

Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial

Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF. Constitui um dos grandes...