Artigos e informativos

Conheça a lei nº 17.453/20 – “Água da casa”

A Lei nº 17.453/20, denominada “Água da Casa”, foi pulicada na última quinta-feira no Diário Oficial de São Paulo e obriga os estabelecimentos...

O dano moral dos passageiros aéreos na Lei 14.034/20

A pandemia da COVID-19 tem causado sérios impactos aos setores aéreo e de turismo, duramente afetados pelo período de...

Alterações na Vigência da LGPD

É certo que todos aqueles que atuam ou se interessam pelo tema de privacidade e proteção de dados estão aguardando ansiosamente uma definição sobre a vigência...

SISBAJUD: Novo sistema de penhora online promete maior efetividade na recuperação de créditos

O número de inadimplentes no Brasil alcança, aproximadamente...

Recuperação não deve servir como calote e blindagem por produtor rural

A lei 11.101/2005 é praticamente uma “debutante”. E, como tal, vive uma época de conflito de limites com...

Sócia do S&S é destaque na Análise 500

O Santos & Santana Advogados tem o prazer de anunciar o reconhecimento de Sylvie Boechat, nossa head da área Contencioso...

Direito do Consumidor

No Santos & Santana somos especialistas no acompanhamento de casos com alto potencial ofensivo, que demandam tratamento personalíssimo, negociações com...

Santos & Santana Advogados anuncia contratação lateral e expande a área de contencioso cível

O Santos & Santana anuncia a contratação lateral de Sylvie...

Entenda mais sobre o Cadastro Positivo

Na última terça-feira, dia 09 de julho, passou a valer o cadastro positivo. A inclusão de informações do consumidor será compulsória...

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139...