A revolução tecnológica e as relações de consumo
No mês em que o Código de Defesa do Consumidor celebra 28 anos, destacamos o amadurecimento ocorrido no período, principalmente...
- 26/09/2018
Artigos e informativos
Roberta Azeredo é a nova Head na área societária do Santos & Santana
O Santos & Santana anuncia a contratação de Roberta Azeredo, nova sócia e head da área societária...
- 13/09/2018
Sócio do S&S é convidado a integrar Conselho da Fecomércio SP
O sócio do Santos & Santana Advogados, José Bueno, foi convidado para compor o quadro...
- 11/09/2018
Crise e oportunidades: o Brasil pode lucrar com as barreiras do aço e alumínio
Apesar do alívio temporário da pressão, a decisão do Governo Americano que aumentou em...
- 28/08/2018
Sofia Rezende é a nova Head da área de Relações de Consumo do escritório
Nosso escritório é referência na área há mais de uma década, tendo sido considerado um dos melhores...
- 22/08/2018
Ganhos com exclusão do ICMS/Cofins reforça caixa das empresas
Por meio de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base...
- 21/08/2018
A amenização do controle dos atos administrativos
Embora, em inovações legislativas, a medida da validade seja dada apenas com a interpretação pelos Tribunais, causa certa apreensão...
- 22/06/2018
Corrupção e representatividade
A Constituição Federal, ao estabelecer a tripartição de poderes, estabelece não apenas um sistema de pesos e contrapesos entre eles, como também o processo de...
- 21/05/2018
Legalização do desconto para compras à vista
Recentemente foi sancionada a Lei 13.455/2017, que disciplina a autorização da prática de concessão de descontos para compras em...
- 16/05/2018
Limpeza de normas do comércio exterior
Em boa hora o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou um plano capaz de fazer a...
- 14/05/2018
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