Artigos e informativos

A revolução tecnológica e as relações de consumo

No mês em que o Código de Defesa do Consumidor celebra 28 anos, destacamos o amadurecimento ocorrido no período, principalmente...

Roberta Azeredo é a nova Head na área societária do Santos & Santana

O Santos & Santana anuncia a contratação de Roberta Azeredo, nova sócia e head da área societária...

Sócio do S&S é convidado a integrar Conselho da Fecomércio SP

O sócio do Santos & Santana Advogados, José Bueno, foi convidado para compor o quadro...

Crise e oportunidades: o Brasil pode lucrar com as barreiras do aço e alumínio

Apesar do alívio temporário da pressão, a decisão do Governo Americano que aumentou em...

Sofia Rezende é a nova Head da área de Relações de Consumo do escritório

Nosso escritório é referência na área há mais de uma década, tendo sido considerado um dos melhores...

Ganhos com exclusão do ICMS/Cofins reforça caixa das empresas

Por meio de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base...

A amenização do controle dos atos administrativos

Embora, em inovações legislativas, a medida da validade seja dada apenas com a interpretação pelos Tribunais, causa certa apreensão...

Corrupção e representatividade

A Constituição Federal, ao estabelecer a tripartição de poderes, estabelece não apenas um sistema de pesos e contrapesos entre eles, como também o processo de...

Legalização do desconto para compras à vista

Recentemente foi sancionada a Lei 13.455/2017, que disciplina a autorização da prática de concessão de descontos para compras em...

Limpeza de normas do comércio exterior

Em boa hora o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou um plano capaz de fazer a...
WP Feedback

Dive straight into the feedback!
Login below and you can start commenting using your own user instantly