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Relações de consumo na pandemia: novas políticas

Os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor ocorrem num momento pontual, em que tanto as empresas, quanto os consumidores têm...

A LGPD entra em vigor

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passa a vigorar a partir do dia 18 de setembro de 2020. Com isso, todas empresas que utilizam dados pessoais de seus clientes...

Conheça a lei nº 17.453/20 – “Água da casa”

A Lei nº 17.453/20, denominada “Água da Casa”, foi pulicada na última quinta-feira no Diário Oficial de São Paulo e obriga os estabelecimentos...

O dano moral dos passageiros aéreos na Lei 14.034/20

A pandemia da COVID-19 tem causado sérios impactos aos setores aéreo e de turismo, duramente afetados pelo período de...

Alterações na Vigência da LGPD

É certo que todos aqueles que atuam ou se interessam pelo tema de privacidade e proteção de dados estão aguardando ansiosamente uma definição sobre a vigência...

SISBAJUD: Novo sistema de penhora online promete maior efetividade na recuperação de créditos

O número de inadimplentes no Brasil alcança, aproximadamente...

Recuperação não deve servir como calote e blindagem por produtor rural

A lei 11.101/2005 é praticamente uma “debutante”. E, como tal, vive uma época de conflito de limites com...

Sócia do S&S é destaque na Análise 500

O Santos & Santana Advogados tem o prazer de anunciar o reconhecimento de Sylvie Boechat, nossa head da área Contencioso...

Consumer Law

No Santos & Santana somos especialistas no acompanhamento de casos com alto potencial ofensivo, que demandam tratamento personalíssimo, negociações com...

Santos & Santana announces lateral hiring and expands its civil litigation practice area

O Santos & Santana anuncia a contratação lateral de Sylvie...