STJ define que rol do agravo de instrumento (art.1.015 do CPC) tem taxatividade mitigada – Análise da decisão e suas implicações práticas na área empresarial
O recesso forense tirou a visibilidade de uma importante decisão proferida pelo STJ em dezembro de 2018, que fixou entendimento sobre o caráter do rol que define as hipóteses para a interposição de agravo de instrumento, questão que é de extrema relevância para o manejo deste recurso em situações de gravidade e urgência. O Código de […]
Novas regras para sociedades limitadas
Contratos sociais das sociedades limitadas devem ser conferidos e, possivelmente, alterados ante a entrada em vigor das alterações…
EBook – Entraves à Exportação
Em recente pesquisa publicada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), mais de 500 empresas exportadoras foram…
Bruna Siciliani é a nova head da área Trabalhista
O Santos & Santana anuncia a contratação de Bruna Siciliani, nova coordenadora da área trabalhista do escritório.
Bruna é professora de…
A revolução tecnológica e as relações de consumo
No mês em que o Código de Defesa do Consumidor celebra 28 anos, destacamos o amadurecimento ocorrido no período, principalmente…
Roberta Azeredo é a nova Head na área societária do Santos & Santana
O Santos & Santana anuncia a contratação de Roberta Azeredo, nova sócia e head da área societária…
Sócio do S&S é convidado a integrar Conselho da Fecomércio SP
O sócio do Santos & Santana Advogados, José Bueno, foi convidado para compor o quadro…
Crise e oportunidades: o Brasil pode lucrar com as barreiras do aço e alumínio
Apesar do alívio temporário da pressão, a decisão do Governo Americano que aumentou em…
Sofia Rezende é a nova Head da área de Relações de Consumo do escritório
Nosso escritório é referência na área há mais de uma década, tendo sido considerado um dos melhores…
Ganhos com exclusão do ICMS/Cofins reforça caixa das empresas
Por meio de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal definiu que o ICMS não compõe a base…
