Contrato de Distribuição: Noções gerais e pontos de atenção

por Bruno Sampaio Toscano A colaboração empresarial é de extrema importância para tornar as parcerias entre empresas mais dinâmicas e impulsionar a circulação de bens e serviços. Os contratos de colaboração contemplam diversas categorias de contrato, entre eles, o contrato de distribuição, pelo qual a parte contratada (Distribuidora) adquire, de forma continuada e sucessiva, os produtos […]

Outorga do cônjuge: requisito indispensável para a fiança

por Fábio Gonçalves e Bruno Sampaio Toscano Em recente julgamento do Recurso Especial de nº. 1.525.638/SP, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) manteve o acórdão recorrido do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual anulou o contrato de fiança prestada pela esposa, sem a autorização expressa do marido, em razão da aplicação […]

Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG) – Crédito e Seguros

A sigla ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) não é novidade para o mundo corporativo, mas muitos empresários e executivos ainda não conhecem ou se preocupam com a aplicação dos conceitos atrelados à boa gestão socioambiental. A crescente preocupação sobre o futuro climático e social do Planeta trouxe discussões importantes em assuntos relacionados aos riscos […]