{"id":691,"date":"2018-05-21T09:38:48","date_gmt":"2018-05-21T12:38:48","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress-471455-1551713.cloudwaysapps.com\/?p=691"},"modified":"2020-10-26T13:10:31","modified_gmt":"2020-10-26T16:10:31","slug":"corrupcao-e-representatividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/corrupcao-e-representatividade\/","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o e representatividade"},"content":{"rendered":"
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Por Paulo T. Vasconcellos<\/p>\n\n

\"\"A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao estabelecer a triparti\u00e7\u00e3o de poderes, estabelece n\u00e3o apenas um sistema de pesos e contrapesos entre eles, como tamb\u00e9m o processo de escolha de seus representantes. Enquanto o Poder Judici\u00e1rio tende a possuir uma fun\u00e7\u00e3o reativa, respondendo aos desvios da Lei, o Executivo e o Legislativo possuem fun\u00e7\u00e3o notoriamente mais ativa, formulando as pol\u00edticas de atua\u00e7\u00e3o estatal e positivando as leis entendidas como necess\u00e1rias ou relevantes. Por tal motivo, inclusive, os membros do Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o s\u00e3o eleitos pelo voto direto.<\/p>\n\n

O governo do Pa\u00eds \u00e9 um delicado equil\u00edbrio de poder entre o Legislativo e o Executivo, pois o Executivo encontra-se sob a restri\u00e7\u00e3o da legalidade e depende de determina\u00e7\u00f5es ocasionalmente claras e expressas, como no caso do or\u00e7amento. \u00c9 fundamental, portanto, que o Executivo e o Legislativo estejam alinhados em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 a t\u00e3o almejada \u201cmaioria no Congresso\u201d. Quanto mais distante o Executivo estiver de tal maioria, mais ele precisar\u00e1 fazer concess\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, entretanto, possui sistem\u00e1tica que torna a maioria congressual quase imposs\u00edvel de ser obtida em elei\u00e7\u00f5es, tornando obrigat\u00f3ria a negocia\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Judici\u00e1rio. Isso porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que o Presidente seja eleito pela maioria absoluta da popula\u00e7\u00e3o, enquanto a C\u00e2mara dos deputados possui limita\u00e7\u00f5es de um n\u00famero m\u00e1ximo e m\u00ednimo de deputados por estado e o Senado possui representa\u00e7\u00e3o id\u00eantica de tr\u00eas senadores por Estados.<\/p>\n\n

Como o Brasil possui divis\u00e3o populacional extremamente desigual, na qual os Estados do Sul e Sudeste concentram a maior parte da popula\u00e7\u00e3o em um menor n\u00famero de Estados, h\u00e1 um desequil\u00edbrio patente.<\/p>\n\n

Um Deputado Federal eleito por S\u00e3o Paulo representa os votos de 570.344 eleitores, enquanto um Deputado Federal eleito por Roraima representa 53.175 eleitores. Na C\u00e2mara dos Deputados, portanto, o voto de um Roraimense vale o voto de dez Paulistas. No Senado, a diferen\u00e7a \u00e9 ainda mais gritante: o voto de um Roraimense equivale ao voto de noventa e tr\u00eas paulistas.<\/p>\n\n

Deixando de lado o fato de que tal distor\u00e7\u00e3o demonstra que o Brasil n\u00e3o possui uma democracia na qual os votos possuem o mesmo valor, o maior preju\u00edzo decorre do fato de que o Presidente \u00e9 eleito pela maioria absoluta dos votos do pa\u00eds e o Congresso n\u00e3o. Dessa forma, o Sul e o Sudeste tendem a definir o Chefe do Executivo, mas o Centro-Oeste, Norte e Nordeste tendem a definir a maioria do Congresso. Como raramente h\u00e1 a converg\u00eancia pol\u00edtica entre as regi\u00f5es, raramente o Partido do Presidente det\u00e9m a maioria no Congresso.<\/p>\n\n

\u00c9 poss\u00edvel se defender que tal estrutura \u00e9 relevante para controlar o poder outorgado ao Executivo, entretanto, o resultado \u00e9 claro: para costurar a maioria no Congresso, \u00e9 fundamental que o Executivo negocie com os Partidos com representa\u00e7\u00e3o legislativa. Em pa\u00edses com regime democr\u00e1tico mais maduro e\/ou em dias bons, essa negocia\u00e7\u00e3o possui forte car\u00e1ter ideol\u00f3gico. Em pa\u00edses menos maduros democraticamente ou em dias ruins, essa negocia\u00e7\u00e3o envolve minist\u00e9rios, verbas ou trocas de favores menos claras.<\/p>\n\n

A corrup\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 fruto, meramente, de uma cultura criminosa. \u00c9 fruto de uma cultura criminosa e de um sistema pol\u00edtico que cria distor\u00e7\u00f5es representativas e torna necess\u00e1ria a negocia\u00e7\u00e3o entre os Poderes. Gra\u00e7as isso, o Brasil se distancia da democracia e se aproxima, mais do que o recomend\u00e1vel, de uma barganhocracia.<\/p>\n\n

Link: http:\/\/politica.estadao.com.br\/blogs\/fausto-macedo\/corrupcao-e-representatividade\/<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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