{"id":422,"date":"2017-10-10T09:41:26","date_gmt":"2017-10-10T12:41:26","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress-471455-1551713.cloudwaysapps.com\/?p=422"},"modified":"2020-10-27T12:50:12","modified_gmt":"2020-10-27T15:50:12","slug":"economia-no-comercio-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/economia-no-comercio-exterior\/","title":{"rendered":"Economia no Com\u00e9rcio Exterior"},"content":{"rendered":"
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\"\"A preocupa\u00e7\u00e3o com as fronteiras n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade. \u00c9 atrav\u00e9s delas que percorre enorme fluxo de trocas comerciais no mundo, tornando-as poss\u00edveis meios ou rotas para pr\u00e1ticas de organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais como terrorismo, tr\u00e1fico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, sonega\u00e7\u00e3o fiscal, entre outros il\u00edcitos.<\/p>

No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Ou melhor: o problema de nossas fronteiras, com vasta extens\u00e3o territorial e pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior. Tanto \u00e9 que a Receita Federal concede grandes benef\u00edcios \u00e0s empresas que aderirem voluntariamente ao programa Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA), cujo objetivo \u00e9 garantir a seguran\u00e7a e a integridade das cargas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, bem como sua correta documenta\u00e7\u00e3o e cumprimento das normas e regulamentos aplic\u00e1veis, desde a origem no fabricante e exportador at\u00e9 a entrega ao destinat\u00e1rio final.<\/p>

As empresas certificadas pelo programa conseguem agilizar os tr\u00e2mites aduaneiros e reduzir o prazo de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de custos portu\u00e1rios e de armazenagem. Enorme economia de tempo e dinheiro, amenizando tamb\u00e9m os estoques de seguran\u00e7a e o capital de giro para financiar essas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>

Entre os benef\u00edcios concedidos pela Receita Federal \u00e0s empresas certificadas est\u00e3o o contato direto com o \u00f3rg\u00e3o para esclarecimentos, prioridade na an\u00e1lise de pedidos, prioridade e agiliza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites aduaneiros de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, desembara\u00e7o aduaneiro em canal verde, dispensa de fiscaliza\u00e7\u00e3o f\u00edsica e documental, despacho antecipado de importa\u00e7\u00e3o antes da chegada da carga ao porto ou aeroporto, dispensa de garantia em tr\u00e2nsito aduaneiro DTA, prioridade nas consultas de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

O programa Operador Econ\u00f4mico Autorizado (Authorized Economic Operator, em ingl\u00eas) foi criado na d\u00e9cada de 1990, na Su\u00e9cia, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Aduanas (OMA). Hoje vigora em 62 pa\u00edses e est\u00e1 em fase de desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o em outros 20.<\/p>

Para aderir ao programa, a empresa ou operador log\u00edstico deve manifestar seu interesse \u00e0 Receita Federal, preencher formul\u00e1rios e planilhas, fornecer informa\u00e7\u00f5es completas e submeter-se a uma rigorosa avalia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para comprovar que tem condi\u00e7\u00f5es e estrutura para atender todas as exig\u00eancias. Ap\u00f3s autorizada, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizada pela Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira (COANA).<\/p>

S\u00e3o tr\u00eas as modalidades de Certifica\u00e7\u00e3o de Operador Econ\u00f4mico Autorizado: OEA-Seguran\u00e7a, OEA- Conformidade (OEA-C N\u00edvel 1 e OEA-C N\u00edvel 2) e OEA- Pleno, que deve atender aos crit\u00e9rios de Seguran\u00e7a e Conformidade.<\/p>

O programa exige muito da empresa e dos demais operadores log\u00edsticos e intervenientes nos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 seriedade, idoneidade, rigor no cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias, organiza\u00e7\u00e3o eficiente, estrutura de controles e sistemas de seguran\u00e7a em toda cadeia log\u00edstica, vigil\u00e2ncia e controles nos armaz\u00e9ns, controle de acesso restrito e seguro, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros com certifica\u00e7\u00e3o OEA (armaz\u00e9ns, transportadores, outros servi\u00e7os), al\u00e9m de atendimento \u00e0s regras de compliance.<\/p>

Mas, \u00e9 sem d\u00favida um bom caminho para as empresas que desejam celeridade e confiabilidade em seus processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Portanto, vale a pena investir e vislumbrar ganhos maiores e permanentes ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>

Jos\u00e9 Bueno<\/b> \u00e9 s\u00f3cio do Santos & Santana Advogados.
jose.bueno@santosesantana.com.br<\/a><\/p>

Fonte: DCI – 09\/10\/2017<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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