{"id":3238,"date":"2022-10-14T11:53:41","date_gmt":"2022-10-14T14:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/?p=3238"},"modified":"2022-10-14T11:56:31","modified_gmt":"2022-10-14T14:56:31","slug":"relatorios-de-avaliacao-concorrencial-da-ocde-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/relatorios-de-avaliacao-concorrencial-da-ocde-brasil\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rios de Avalia\u00e7\u00e3o Concorrencial da OCDE: Brasil"},"content":{"rendered":"
No final do m\u00eas de setembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), em conjunto com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), promoveu o National Competition Day. O principal objetivo do evento \u00e9 fomentar a discuss\u00e3o sobre regulamenta\u00e7\u00f5es que podem impactar significativamente o funcionamento competitivo e eficiente dos mercados nos setores de avia\u00e7\u00e3o civil e portos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, o evento foi marcado pelo lan\u00e7amento dos \u201cRelat\u00f3rios de Avalia\u00e7\u00e3o Concorrencial da OCDE: Brasil\u201d, focada nos setores de avia\u00e7\u00e3o civil e portos, elaborado em colabora\u00e7\u00e3o com a Anac, da Antaq e do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.
A avalia\u00e7\u00e3o, desenvolvida em parceria com as autoridades brasileiras e com a iniciativa privada, analisou cerca de 230 normativas, com a identifica\u00e7\u00e3o de 550 barreiras potencialmente prejudiciais \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O documento elenca, ainda, 368 recomenda\u00e7\u00f5es para mitiga\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo e est\u00edmulo de desenvolvimento econ\u00f4mico.\u00a0<\/p>\n\n\n\n