S&S em abril de 2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\nEm setembro do ano passado, o Banco Central do Brasil e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional publicaram um conjunto de normativas para que as institui\u00e7\u00f5es financeiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda ESG no pa\u00eds. As novas normas ampliaram a foco e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao mapeamento de riscos relacionados \u00e0s quest\u00f5es clim\u00e1ticas, e foram divididas em fases de aplica\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023.<\/p>\n\n\n\n
A reboque da moderniza\u00e7\u00e3o do mapeamento de riscos, a SUSEP (Superintend\u00eancia de Seguros Privados) publicou, no \u00faltimo dia 30 de junho, a Circular n\u00ba 666\/22 normativas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 ESG das seguradoras e resseguradoras.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a normativa, haver\u00e1 uma primeira fase de ajuste, com enfoque qualitativo, das opera\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rios. Na pr\u00e1tica as empresas e executivos ter\u00e3o que se preocupar com os impactos clim\u00e1ticos que seus neg\u00f3cios, produtos ou servi\u00e7os causar\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na rotina corporativa testes e verifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser rotineiros e expostos em relat\u00f3rios peri\u00f3dicos. \u00c9 o exemplo dos chamados testes de estresse clim\u00e1tico passar\u00e3o a integrar o portif\u00f3lio de empresas e seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 fundamental ressaltar que a gest\u00e3o e a ader\u00eancia \u00e0 ESG acabar\u00e3o por definir o chamado \u201cscore <\/em>de risco\u201d para as opera\u00e7\u00f5es. Financiamentos ou seguros ter\u00e3o valores diferenciados em raz\u00e3o da ader\u00eancia e efetiva aplica\u00e7\u00e3o de controle e riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\nAinda, a transpar\u00eancia (governan\u00e7a) das empresas e seus neg\u00f3cios determinar\u00e3o o grau de risco que Bancos e Seguradoras poder\u00e3o assumir.<\/p>\n\n\n\n
Os casos de financiamentos ou seguros negados por risco ambiental j\u00e1 \u00e9 uma realidade, mas no futuro a tend\u00eancia \u00e9 ocorrerem negativas em raz\u00e3o da simples falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A governan\u00e7a ambiental, social e corporativa ser\u00e1 a forma de avaliar se uma empresa trabalha com foco e em raz\u00e3o de seus objetivos.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00e9 um caminho sem volta e o assessoramento jur\u00eddico ser\u00e1 cada vez mais presente e necess\u00e1rio para a efetiva ader\u00eancia aos conceitos, relat\u00f3rios e normas internas da corpora\u00e7\u00f5es e seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 necess\u00e1rio, portanto, que o entendimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 492 do STF ao caso concreto seja revisto pelos Tribunais, a fim de que, caso a S\u00famula permane\u00e7a vigente, as locadoras n\u00e3o sejam penalizadas por atos que n\u00e3o cometeram e n\u00e3o sejam responsabilizadas por pagar indeniza\u00e7\u00e3o, sem pr\u00e9via previs\u00e3o legal. <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A sigla ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) n\u00e3o \u00e9 novidade para o mundo corporativo, mas muitos empres\u00e1rios e executivos ainda n\u00e3o conhecem ou se preocupam com a aplica\u00e7\u00e3o dos conceitos atrelados \u00e0 boa gest\u00e3o socioambiental. A crescente preocupa\u00e7\u00e3o sobre o futuro clim\u00e1tico e social do Planeta trouxe discuss\u00f5es importantes em assuntos relacionados aos riscos […]<\/p>","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,114],"tags":[139,129,142,130,134,132,133,138,136,137,135,141,140,131],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3176"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3176"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3176\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3177,"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3176\/revisions\/3177"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3176"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3176"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3176"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}