O tema fintechs tem sido trazido ao escrit\u00f3rio de forma recorrente e nos pareceu adequado tra\u00e7ar algumas palavras sobre o assunto. N\u00e3o apresentaremos as fintechs de forma profunda ou esgotaremos o assunto, mas destacaremos a evolu\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e a import\u00e2ncia jur\u00eddica de uma boa assessoria para constitui\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00f5es, registros e atualiza\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n\n\n\n
As inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas trazidas pelas fintechs de qualquer natureza s\u00e3o p\u00fablicas e not\u00f3rias. O uso integral de tecnologias, novos modelos de neg\u00f3cios, servi\u00e7os online, evolu\u00e7\u00e3o e uso de aplicativos s\u00e3o bons exemplos de o quanto nossas vidas mudaram com a chegada massiva de empresas dessa natureza.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio da consultoria aberta Distrito, em estudo publicado recentemente, existem 1.289 atuando no Brasil. As fintechs de cr\u00e9dito encabe\u00e7am a lista com 17,5%, seguidas por meios de pagamento com 14,4%, backoffice com 14,2%, Servi\u00e7os Digitais com 8,9% e Tecnologia com 8,6%.<\/p>\n\n\n\n
Destacamos que existem outras categorias de\u00a0fintechs, tais como: gest\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de criptomoedas, Investimentos, Riscos e Compliance, Fideliza\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as Pessoais, Crowdfunding, D\u00edvidas, C\u00e2mbio e Cart\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Especificamente no campo das fintechs de Cr\u00e9dito, cujo registro e autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central s\u00e3o obrigat\u00f3rios desde as Resolu\u00e7\u00f5es 4.656\/18 e 4.657\/18, tivemos (at\u00e9 dezembro de 2021) a aprova\u00e7\u00e3o de 74 novas empresas (fonte Banco Central).<\/p>\n\n\n\n
Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Brasil tornou-se um dos polos de maior investimento na Am\u00e9rica Latina. Estima-se que foram injetados no setor de fintechs, entre 2021 e mar\u00e7o de 2022, algo em torno de US$ 727 milh\u00f5es*, o que naturalmente faz com o setor chame a aten\u00e7\u00e3o de empreendedores, investidores e at\u00e9 mesmo grandes Institui\u00e7\u00f5es Financeiras.<\/p>\n\n\n\n Para que tenhamos uma ordem de grandeza, entre 2018 e 2020 foram investidos aproximadamente US$ 780 milh\u00f5es*, o que ser\u00e1 superado facilmente no bi\u00eanio 2021 e 2022. (*fonte Consultoria Distrito)<\/p>\n\n\n\n Regula\u00e7\u00e3o e assessoramento jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fintechs s\u00e3o por natureza startups, cuja gest\u00e3o deve respeitar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e em especial as quest\u00f5es de governan\u00e7a corporativa. O bom assessoramento jur\u00eddico ajudar\u00e1 no desenvolvimento do neg\u00f3cio, obten\u00e7\u00e3o dos registros, autoriza\u00e7\u00f5es e acompanhamento das atualiza\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias do setor.<\/p>\n\n\n\n Para corroborar com a necessidade de acompanhamento jur\u00eddico, citamos a mat\u00e9ria publicada em 26\/04\/2022, no Jornal Valor Econ\u00f4mico, em que os articulistas Antonio Garcia Pascual e Fabio Natalucci, destacam:<\/p>\n\n\n\n \u201cO avan\u00e7o r\u00e1pido das fintech representa um desafio para os reguladores\u201d. https:\/\/valor.globo.com\/mundo\/blog-do-fmi\/post\/2022\/04\/o-avanco-rapido-das-fintech-representa-um-desafio-para-os-reguladores.ghtml<\/a><\/p>\n\n\n\n A regula\u00e7\u00e3o no setor estar\u00e1 cada vez mais em pauta. Necess\u00e1rio e inevit\u00e1vel em um setor em franca expans\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, os escrit\u00f3rios de advocacia tamb\u00e9m passam por uma revolu\u00e7\u00e3o, com o atendimento direto e personalizado de fintechs. A cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especializadas, investimento em tecnologias e fundamentalmente linguagem de um novo mercado impuseram-se sobre a imagem carrancuda dos antigos advogados.<\/p>\n\n\n\n