A holding familiar \u00e9 uma sociedade formada entre os membros de uma fam\u00edlia com a finalidade de organiza\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de bens e neg\u00f3cios que integram o patrim\u00f4nio familiar, sendo a sua constitui\u00e7\u00e3o um importante instrumento de planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O tema \u00e9 amplo e possui m\u00faltiplas possibilidades de enfoque. No entanto, sem perder de vista a import\u00e2ncia da an\u00e1lise das diversas perspectivas sobre o assunto, o presente artigo centra a aten\u00e7\u00e3o na forma de cria\u00e7\u00e3o da holding e nos aspectos sucess\u00f3rios e tribut\u00e1rios decorrentes desse modelo.<\/p>\n\n\n\n
De in\u00edcio, a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade no modelo de holding \u00e9 como a constitui\u00e7\u00e3o de qualquer empresa, ou seja, a empresa deve ser registrada na Junta Comercial, bem como atender todos os outros requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o das sociedades. Em rela\u00e7\u00e3o ao tipo societ\u00e1rio, poder\u00e1 ser constitu\u00edda como sociedade limitada e sociedade an\u00f4nima, sendo mais comum holdings como sociedades limitadas. O objeto social ser\u00e1 determinado de acordo com o que pretende a sociedade controladora, sendo considerada holding pura quando formada \u00fanica e exclusivamente para exercer participa\u00e7\u00e3o no capital social de outra sociedade, e mista quando tamb\u00e9m prever a organiza\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de bens de consumo e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Uma vez constitu\u00edda a holding familiar, transfere-se todo o patrim\u00f4nio da fam\u00edlia para esta sociedade e, o que antes se tornaria heran\u00e7a, transforma-se em quotas\/a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os bens s\u00e3o transferidos a holding, principalmente, a t\u00edtulo de integraliza\u00e7\u00e3o do capital social. Durante este processo, \u00e9 poss\u00edvel que os bens sejam transferidos pelo custo de aquisi\u00e7\u00e3o, evitando assim o ganho de capital, o qual sujeitaria \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda, importante destacar que n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de ITBI sobre a transmiss\u00e3o de im\u00f3veis ao patrim\u00f4nio de pessoa jur\u00eddica em integraliza\u00e7\u00e3o de capital, se a atividade preponderante da sociedade n\u00e3o for a compra e venda ou loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, grande atrativo fiscal \u00e0s chamadas Holdings Familiares.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, do ponto de vista sucess\u00f3rio, a holding familiar representa uma medida preventiva para evitar disputas e conflitos de interesse de longo prazo entre os herdeiros, possibilitando que a resolu\u00e7\u00e3o de certas quest\u00f5es familiares seja submetida \u00e0s regras de Direito Societ\u00e1rio, oferecendo, assim, solu\u00e7\u00f5es mais eficazes na organiza\u00e7\u00e3o e sucess\u00e3o do patrim\u00f4nio familiar.<\/p>\n\n\n\n
Em um processo normal de sucess\u00e3o, h\u00e1 incid\u00eancia do ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o) sobre a transmiss\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis. Este imposto \u00e9 de compet\u00eancia dos estados e, portanto, sua al\u00edquota depender\u00e1 dos valores estabelecidos por cada estado. J\u00e1 com a holding familiar, a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio se d\u00e1 pela doa\u00e7\u00e3o das quotas\/a\u00e7\u00f5es aos herdeiros.<\/p>\n\n\n\n
Ante o exposto, \u00e9 poss\u00edvel verificar diversas vantagens da holding familiar, tais como: organiza\u00e7\u00e3o patrimonial; sucess\u00e3o menos burocr\u00e1tica; e tributa\u00e7\u00e3o mais vantajosa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar que a constitui\u00e7\u00e3o da holding familiar e suas opera\u00e7\u00f5es decorrentes precisam ser acompanhadas por um profissional especializado, que ir\u00e1 analisar e apresentar todas as vantagens e desvantagens para cada caso espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
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