A contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade particulares se tornou fundamental na sociedade, \u00e0 vista dos graves problemas com a falta de servi\u00e7o p\u00fablico no setor, sendo parte do dia a dia do consumidor, por essencial na garantia ao acesso \u00e0 sa\u00fade e atendimento m\u00e9dico-hospitalar de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
Com o decorrer do tempo, contudo, a medicina vem evoluindo, com novas op\u00e7\u00f5es de tratamento, atendimentos mais eficazes, modernos e espec\u00edficos, que melhor se adequam a cada situa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e enfermidades.<\/p>\n\n\n\n
Novos tratamentos mais tecnol\u00f3gicos s\u00e3o cada vez mais prescritos por m\u00e9dicos, haja vista que se mostram mais eficazes e adequados a cada caso.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, na contram\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o dos tratamentos m\u00e9dicos, muitas vezes os planos de sa\u00fade deixam de atualizar suas tabelas de tratamentos oferecidos aos segurados, recusando-se a cobrir os tratamentos mais recentes, novos, modernos, sob alega\u00e7\u00f5es de falta de adequa\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o em suas defasadas tabelas de cobertura, que, segundo sua \u00f3tica, seriam suficientes ao pleno atendimento do paciente.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 um enorme engano, que pode colocar em risco a efici\u00eancia do tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, nos deparamos com a situa\u00e7\u00e3o de atendimento ao um determinado paciente, diagnosticado com neoplasia maligna de pr\u00f3stata, tendo sido prescrito por profissional m\u00e9dico, refer\u00eancia na \u00e1rea, o tratamento por meio de radioterapia guiada por imagem IGRT, um procedimento mais moderno e adequado, que tem por finalidade garantir a maior precis\u00e3o poss\u00edvel de que o tumor estaria dentro do campo de radia\u00e7\u00e3o em todos os dias do tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Ocorre, por\u00e9m, como determinado na rela\u00e7\u00e3o de tratamentos declinadas pelo plano de sa\u00fade questionado, claramente defasada, t\u00e3o somente a radioterapia guiada por imagem IMRT, que n\u00e3o daria a mesma margem de seguran\u00e7a ao paciente segurado, seria autorizada e levada a procedimento, trazendo frontal preju\u00edzo ao tratamento.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a quest\u00e3o foi judicializada, tendo sido deferida medida liminar, posteriormente confirmada em senten\u00e7a, garantindo o tratamento adequado, com a conclus\u00e3o de que a negativa de custeio por aus\u00eancia de cobertura desvirtua o contrato e n\u00e3o coaduna com a necess\u00e1ria integra\u00e7\u00e3o que deve advir dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, sob pena do contrato se tornar obsoleto e in\u00f3cuo.<\/p>\n\n\n\n
Tomemos, ainda, como exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o do conhecido exame de Pet Scan para a identifica\u00e7\u00e3o de tumores, tais como linfoma. Referido exame, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 incluso nas tabelas de exames autorizados dos planos de sa\u00fade, que alegam que os tratamentos como quimioterapia e radioterapia podem ser realizados sem a efetiva\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do exame. Importante destacar, que, recentemente essa tese fora derrubada em brilhante decis\u00e3o do STJ, que assegura a cobertura contratual para realiza\u00e7\u00e3o do primordial exame nos tratamentos em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sendo assim, como visto, a jurisprud\u00eancia p\u00e1tria vem reconhecendo a necessidade de cobertura dos tratamentos mais modernos e eficazes, ainda que n\u00e3o previstos nas tabelas de coberturas dos planos, de modo a garantir o devido tratamento ao segurado.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 ineg\u00e1vel que os planos de sa\u00fade n\u00e3o podem se olvidar da atualiza\u00e7\u00e3o de suas coberturas, com base nos mais recentes avan\u00e7os m\u00e9dicos, nas novas tecnologias e aprimoramento para um atendimento seguro e eficaz.<\/p>\n\n\n\n
Destarte, como garante a melhor jurisprud\u00eancia, os tratamentos oferecidos aos segurados devem estar vinculados diretamente \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es no entendimento cient\u00edfico a seu respectivo tratamento, como se denota nos exemplos antes citados.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, por fim, temos, como conclus\u00e3o, que as recomenda\u00e7\u00f5es e prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, mais eficazes e avan\u00e7adas devem ser seguidas, ainda que na realiza\u00e7\u00e3o de exames ou procedimentos n\u00e3o cobertos pela seguradora, por mera falta de atualiza\u00e7\u00e3o do contrato, tendo como princ\u00edpio a garantia b\u00e1sica da qualidade no melhor atendimento m\u00e9dico poss\u00edvel ao paciente segurado.<\/p>\n\n\n\n