Como sua empresa trata as quest\u00f5es de controles internos e riscos operacionais? E qu\u00e3o adequada est\u00e1 sua empresa para fornecer produtos ou servi\u00e7os para grandes corpora\u00e7\u00f5es e consumidores?<\/p>\n\n\n\n
A pergunta \u00e9 pertinente e a resposta extremamente complexa, haja vista que consideramos \u201cRiscos Operacionais\u201d todas as situa\u00e7\u00f5es que coloquem em xeque o funcionamento, sa\u00fade financeira e a imagem da sua Empresa.<\/p>\n\n\n\n
Para ilustrar a import\u00e2ncia que se deve ter para o assunto, abordaremos um dos setores mais regulados e controlados no Brasil: o sistema banc\u00e1rio. O Banco Central do Brasil (Bacen) autoriza, regula e controla as institui\u00e7\u00f5es financeiras que atuam no Brasil, adequando ou atualizando, sempre que necess\u00e1rio, as normas e controles do setor.<\/p>\n\n\n\n
Antes de falarmos sobre o Brasil e o Bacen, um pequeno hist\u00f3rico: o Mundo p\u00f3s Segunda Guerra Mundial se viu diante da cria\u00e7\u00e3o de milhares de institui\u00e7\u00f5es financeiras, cuja regula\u00e7\u00e3o ficava a cargo e quase que inteiramente dos Governos de cada Pa\u00eds. Nos anos 60 o mercado financeiro internacional ganha corpo e passa a operar sem normas e regras formais que garantiriam a seguran\u00e7a que o setor exigia.<\/p>\n\n\n\n
Por raz\u00f5es \u00f3bvias, in\u00fameros problemas de gest\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, fraudes, lavagem de dinheiro e alavancagens for\u00e7aram o sistema banc\u00e1rio internacional a criar regras b\u00e1sicas para garantir a confiabilidade do setor. Assim, ap\u00f3s problemas constantes de gest\u00e3o e controles de institui\u00e7\u00f5es financeiras mundo afora, foi criado o Comit\u00ea da Basil\u00e9ia em 1974, cujo objeto principal foi o de estabelecer uma \u201csupervis\u00e3o do sistema banc\u00e1rio transfronteiri\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Comit\u00ea da Basileia foi respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de 3 documentos que nos interessam para o presente artigo: Acordos da Basil\u00e9ia I, II e III, cujo Banco Central do Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Importam para o presente artigo a abordagem dos 2 primeiros Acordos:<\/p>\n\n\n\n
Basileia I:<\/p>\n\n\n\n
Basileia II:<\/p>\n\n\n\n
Como citado, o Brasil atrav\u00e9s do Banco Central, \u00e9 signat\u00e1rio dos Acordos da Basileia e emite com a regularidade necess\u00e1ria normas e resolu\u00e7\u00f5es para a regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n
Os leitores devem estar a se perguntar o que tudo isso tem a haver com seu neg\u00f3cio, empresa ou dia a dia? Absolutamente tudo!<\/p>\n\n\n\n
O Bacen, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 3380, de 29 de junho de 2006, disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de estruturas de gerenciamento de riscos operacionais nas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Consideramos essa resolu\u00e7\u00e3o cartilha b\u00e1sica para qualquer empresa que queira evitar:<\/p>\n\n\n\n
Qual empresa n\u00e3o est\u00e1 sujeita aos itens acima citados?<\/p>\n\n\n\n
Cumpre lembrar que muitas empresas trabalham, fornecem produtos ou servi\u00e7os para institui\u00e7\u00f5es financeiras. Para elas aplica-se o Art. 3\u00b0, V, da referida Resolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
Art. 3\u00b0. A estrutura de gerenciamento de risco operacional deve prever:<\/p>\n\n\n\n
(\u2026)<\/p>\n\n\n\n
V \u2013 elabora\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de gerenciamento de risco operacional ao pessoal da institui\u00e7\u00e3o, em seus diversos n\u00edveis, estabelecendo pap\u00e9is e responsabilidades, bem como a dos prestadores de servi\u00e7os terceirizados;<\/p>\n\n\n\n
Seguindo na mesma linha de racioc\u00ednio, existem milhares de riscos listados, mas daremos alguns exemplos para que tenham dimens\u00e3o do que tratamos neste artigo:<\/p>\n\n\n\n
Alguns exemplos:<\/p>\n\n\n\n
Propositadamente abordamos exemplos que podem ou n\u00e3o estar sob o dom\u00ednio ou controle da Empresa e seus funcion\u00e1rios. A boa gest\u00e3o de riscos operacionais serve exatamente para antever, mitigar e ajustar conting\u00eancias para essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o de riscos operacionais integra e serve como uma das principais ferramentas da chamada governan\u00e7a corporativa, sendo que todos na Empresa devem conhecer as pol\u00edticas de seguran\u00e7a e conting\u00eancias para situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco os neg\u00f3cios ou a imagem da Empresa.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho de gest\u00e3o de riscos come\u00e7a pela defini\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis pelo mapeamento de situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas que a empresa pode se submeter. Sugerimos que sejam criados macrogrupos de riscos, como por exemplo: seguran\u00e7a, tecnologia, jur\u00eddico, RH, financeiro, etc.<\/p>\n\n\n\n
Esses respons\u00e1veis dever\u00e3o integrar toda a Empresa no mapeamento de poss\u00edveis problemas e classific\u00e1-los em raz\u00e3o do tamanho do risco e possibilidade de acontecimento. Riscos elevados e com grande possibilidade de ocorr\u00eancia devem ter tratamento imediato e plano de conting\u00eancia permanentemente instalado.<\/p>\n\n\n\n
Exemplos b\u00e1sicos:<\/p>\n\n\n\n
Exemplo 1: qual a probabilidade de inc\u00eandio na empresa?
Provavelmente baixo, principalmente se atendidas as especifica\u00e7\u00f5es de controles e constru\u00e7\u00e3o sugeridas pelos Bombeiros.
Conting\u00eancias: extintores, mangueiras, sprinklers, brigada de inc\u00eandio, etc.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo 2: qual a probabilidade queda de energia em hor\u00e1rio comercial? Possivelmente alto em per\u00edodos chuvosos.
Conting\u00eancias: geradores, no-breaks, luzes de emerg\u00eancia, etc.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 2 anos vivemos possivelmente a situa\u00e7\u00e3o mais complexa e que hoje merece todo planejamento na quest\u00e3o de riscos:<\/p>\n\n\n\n
Pandemia \u2013 funcion\u00e1rios em home-office com controles limitados de horas de trabalho, trabalho 100% virtual, possibilidade de vazamento de informa\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n\n\n\n
Passada pela breve explica\u00e7\u00e3o do que consideramos riscos operacionais, seguiremos com algumas dicas de como diminuir consideravelmente problemas gerados por colaboradores ou equipes:<\/p>\n\n\n\n
O presente artigo n\u00e3o limita o assunto, sendo apenas um alerta para riscos que nem sempre s\u00e3o mapeados e tratados pelas Empresas.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma linha de racioc\u00ednio, sobrevieram Leis e nornas que ratificam as quest\u00f5es relacionadas aos controles internos, gest\u00e3o de riscos e Governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Merecem tratamento especial e artigos pr\u00f3prios:<\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00b0 11.034, de 5 de abril de 2022 \u2013 Diretrizes e normas para o Servi\u00e7o de atendimento ao Consumidor (SAC)<\/p>\n\n\n\n
O quanto sua Empresa est\u00e1 aderente?<\/p>\n\n\n\n
Acreditamos na preven\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas acess\u00edveis e facilmente aplic\u00e1veis para que as Empresas n\u00e3o sofram desnecessariamente com paralisa\u00e7\u00f5es, acidentes, fraudes ou problemas com a sua imagem.<\/p>\n\n\n\n
O estabelecimento de regras e normas internas, cria\u00e7\u00e3o de manuais de procedimentos, mapeamento, planos de a\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, controles internos, canais de den\u00fancia\/ tratamento ou qualquer meio que melhore a gest\u00e3o, servir\u00e3o como instrumentos para a manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, marca, produto e reputa\u00e7\u00e3o da Empresa e seus profissionais.<\/p>\n\n\n\n
Por fim e para voltarmos ao mote utilizado para trazer a discuss\u00e3o ao artigo. Vivemos em mundo Globalizado em que neg\u00f3cios e transa\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o realizadas em mil\u00e9simos de segundos. As institui\u00e7\u00f5es financeiras, sob o controle de seus respectivos Bancos Centrais, apertar\u00e3o cada vez mais o cerco para que n\u00e3o tenhamos transa\u00e7\u00f5es suspeitas em que o dinheiro circule sem a devida justificativa de origem e destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cada vez mais veremos o estabelecimento de controles para se evitar o financiamento de terrorismo, lavagem de dinheiro, tr\u00e1fico de pessoas ou drogas, jogos ilegais, mil\u00edcias ou quaisquer atividades suspeitas.<\/p>\n\n\n\n
Os departamentos jur\u00eddicos e escrit\u00f3rios de advocacia t\u00eam a responsabilidade de coordenar e ajudar as empresas e empres\u00e1rios na adequa\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o presente e ser\u00e1 o futuro.<\/p>\n\n\n\n