{"id":284,"date":"2017-09-16T18:38:30","date_gmt":"2017-09-16T21:38:30","guid":{"rendered":"http:\/\/santosesantanaadvogados-com-br.umbler.net\/?p=284"},"modified":"2020-10-22T18:35:48","modified_gmt":"2020-10-22T21:35:48","slug":"custos-de-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/custos-de-importacao\/","title":{"rendered":"Custos de importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Os produtos importados, sejam m\u00e1quinas, equipamentos, mat\u00e9rias primas, partes e pe\u00e7as, insumos em geral, incorrem em v\u00e1rios custos no processo de aquisi\u00e7\u00e3o, log\u00edstica e desembara\u00e7o aduaneiro, at\u00e9 entrega final no destino.<\/p>\n

\u00c9 importante o importador saber negociar com seus fornecedores e tamb\u00e9m negociar com os prestadores de servi\u00e7os nas \u00e1reas de log\u00edstica e desembara\u00e7o aduaneiro, incluindo negocia\u00e7\u00e3o de fretes internacionais, seguro, transporte e demais servi\u00e7os.<\/p>\n

Importante tamb\u00e9m \u00e9 conhecer o fornecedor ou fornecedores, seus produtos, imagem no mercado, qualidade, capacidade de entrega no prazo combinado, condi\u00e7\u00f5es de pagamento, INCOTERM, prazo de fabrica\u00e7\u00e3o, prazo de entrega, garantias quanto \u00e0 qualidade e aplica\u00e7\u00e3o dos produtos, etc.<\/p>\n

Os cuidados das negocia\u00e7\u00f5es e busca de garantias e seguran\u00e7a depender\u00e1 muito da natureza da compra, do equipamento, da mat\u00e9ria prima, da aplica\u00e7\u00e3o do produto e suas consequ\u00eancias para o importador e para o mercado consumidor.<\/p>\n

Produtos como medicamentos t\u00eam especifica\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e n\u00e3o permitem qualquer desvio ou toler\u00e2ncia, qualidade \u00e9 essencial e absoluta na negocia\u00e7\u00e3o. Mesmo se aplica a mat\u00e9rias primas para uso industrial que exijam especifica\u00e7\u00f5es rigorosas e mesmo cr\u00edticas. Isso exige investiga\u00e7\u00f5es preliminares do fornecedor quanto \u00e0 sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o e entrega na qualidade exigida. Exige-se tamb\u00e9m embalagem apropriada a cada tipo de produto para garantir sua integridade durante o embarque no exterior, tr\u00e2nsito internacional e tramita\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n

Al\u00e9m do custo da mercadoria que constar\u00e1 da fatura do fornecedor, o importador incorrer\u00e1 em v\u00e1rios outros custos, impostos e taxas at\u00e9 receber a mercadoria em seu dep\u00f3sito industrial ou comercial.<\/p>\n

Valor da mercadoria importada \u00e9 composto basicamente de:<\/p>\n

FCA – FOB – valor da mercadoria free on board no caso de embarque mar\u00edtimo e FCA no caso de embarque a\u00e9reo, valor constante da fatura ou invoice;<\/p>\n

FRETE – valor do frete a\u00e9reo ou mar\u00edtimo constante dos respectivos conhecimento de embarque B\/L ou AWB;<\/p>\n

SEGURO – valor do seguro da mercadoria importada;<\/p>\n

CIF – valor da mercadoria com frete e seguro ( cost, insurance, freight)<\/p>\n

Os impostos de importa\u00e7\u00e3o e demais custos aduaneiros s\u00e3o calculados sobre o valor CIF da
mercadoria importada.<\/p>\n

Impostos, taxas e demais custos para desembara\u00e7o aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

II  – Imposto de importa\u00e7\u00e3o geralmente ad-valorem sobre o valor CIF da mercadoria<\/p>

– Percentual vari\u00e1vel conforme classifica\u00e7\u00e3o fiscal da mercadoria por posi\u00e7\u00e3o NCM na TEC \u2013 TARIFA EXTERNA COMUM.<\/p>

– Al\u00edquotas variam de 0% a 35% e at\u00e9 mais, sobre valor CIF da mercadoria.<\/p>

IPI – imposto sobre produtos industrializados, incidente sobre o valor CIF + II;<\/p>

– Al\u00edquotas variam de 0% a 50% ou mais sobre valor CIF + II.<\/p>

PIS – calculado sobre o valor aduaneiro ou CIF<\/p>

COFINS – calculado sobre o valor aduaneiro ou CIF<\/p>

ICMS  – calculado \u201c por dentro\u201d sobre valor CIF da mercadoria todos os impostos acima e o pr\u00f3prio ICMS ( c\u00e1lculo por dentro).<\/p>

No caso de S.Paulo, al\u00edquota ICMS 18% o c\u00e1lculo da base ser\u00e1 ( CIF+II+IPI+PIS+COFINS)\/ 0,82 e sobre este valor se calcula o imposto de 18%.<\/p>

AFRMM – adicional de frete para renova\u00e7\u00e3o da marinha mercante, al\u00edquota de 25%  sobre o valor do frete mar\u00edtimo.<\/p>

ARMAZENAGEM \u2013 \u00e9 cobrada como percentual de 0,25% a 0,30% sobre o valor CIF da mercadoria pelo primeiro per\u00edodo de 10 dias, com aumento substancial e em dobro nos per\u00edodos seguintes, sempre por per\u00edodo ou fra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de movimenta\u00e7\u00e3o da carga in\/out, inspe\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias outras taxas. As taxas variam de armaz\u00e9m na zona prim\u00e1ria ou zona secund\u00e1ria, podendo ser maior que as indicadas acima.<\/p>

DESPESAS PORTU\u00c1RIAS OU AEROPORTU\u00c1RIAS \u2013 com base no peso e cubagem da carga.<\/p>

TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO \u2013 calculado na base peso e cubagem, o que for maior, variando conforme dist\u00e2ncia entre ponto de carregamento e entrega, havendo ainda cobran\u00e7a de 0,10% a 0,13% sobre o valor da carga conforme NF Nota Fiscal de Entrada que acompanha toda mercadoria.<\/p>

OUTRAS DESPESAS   – v\u00e1rias outras despesas como capatazias, taxa de B\/L, desconsolida\u00e7\u00e3o, Inspe\u00e7\u00e3o de madeira, scanner, desembara\u00e7o aduaneiro, devolu\u00e7\u00e3o de container, etc.<\/p>

Al\u00e9m dos impostos, taxas e custos acima, o importador dever\u00e1 pagar a fatura emitida pelo fornecedor do exterior, fechando o c\u00e2mbio e fazendo a remessa banc\u00e1ria, com d\u00e9bito imediato em sua conta pela taxa de c\u00e2mbio do dia do pagamento.
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