{"id":1802,"date":"2020-08-24T16:45:43","date_gmt":"2020-08-24T19:45:43","guid":{"rendered":"https:\/\/wordpress-471455-1551713.cloudwaysapps.com\/?p=1129"},"modified":"2020-10-26T11:13:02","modified_gmt":"2020-10-26T14:13:02","slug":"sisbajud-novo-sistema-de-penhora-online-promete-maior-efetividade-na-recuperacao-de-creditos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/sisbajud-novo-sistema-de-penhora-online-promete-maior-efetividade-na-recuperacao-de-creditos\/","title":{"rendered":"SISBAJUD: Novo sistema de penhora online promete maior efetividade na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos"},"content":{"rendered":"

O n\u00famero de inadimplentes no Brasil\nalcan\u00e7a, aproximadamente, 63,8 milh\u00f5es[1]<\/a>.  Com isso, multiplica-se a quantidade de\nprocessos judiciais para recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. No entanto, quase nunca, o\npagamento \u00e9 realizado voluntariamente pelo devedor, assim que passa a fazer\nparte de um processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

Como uma das principais solu\u00e7\u00f5es para\nalcance dos bens dos devedores inertes ao pagamento espont\u00e2neo, o Bacenjud, h\u00e1\n20 anos, \u00e9 o sistema que interliga a Justi\u00e7a ao Banco Central e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\nbanc\u00e1rias, a fim de agilizar a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e o envio de ordens\njudiciais ao Sistema Financeiro Nacional, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de\nbloqueios e  penhora online<\/em> nas\ncontas banc\u00e1rias dos devedores.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser um excelente meio para\nviabilizar o pagamento de d\u00edvidas, grande parte dos devedores \u00e9 criativo nas\nmanobras de blindagem de seus bens, a fim de escapar das cobran\u00e7as judiciais,\nenquanto o Bacenjud possui alcance restrito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, com\nfuncionalidades b\u00e1sicas de bloqueio e penhora de numer\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Outro fator relevante, \u00e9 que os meios de\npagamentos, recebimentos, investimentos e transa\u00e7\u00f5es, se modificaram com o\ndecorrer dos anos, dando espa\u00e7o aos ambientes virtuais, \u00e0s fintechs<\/em>, \u00e0s\nintermediadoras de pagamentos e, at\u00e9 mesmo, os investimentos em criptomoedas,\ncriaram ambientes que dificultaram a localiza\u00e7\u00e3o de ativos dos devedores.<\/p>\n\n\n\n

A fim de obter maior efetividade e\nmoderniza\u00e7\u00e3o ao sistema, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Procuradoria\nda Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lan\u00e7ar\u00e3o, em 25\/08\/2020, o Sistema\nde Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud), o qual substituir\u00e1 o\nvinten\u00e1rio, Bacenjud.<\/p>\n\n\n\n

A funcionalidade do novo sistema manter\u00e1\no envio eletr\u00f4nico de ordens de bloqueio e requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas\nde cadastro e saldo, j\u00e1 permitidos pelo Bacenjud.<\/p>\n\n\n\n

Mas, a novidade \u00e9 que permitir\u00e1 a\nobten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre extratos em conta corrente, realizar\u00e1\nbloqueios, tanto de valores em conta corrente, como de ativos mobili\u00e1rios, como\nt\u00edtulos de renda fixa e a\u00e7\u00f5es, com alcance de outras institui\u00e7\u00f5es e produtos\nn\u00e3o abrangidos pelo sistema atual, como as fintechs <\/em>e securitizadoras de\ncr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

O sistema possibilitar\u00e1, tamb\u00e9m, a\nemiss\u00e3o de ordens \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes\ndos devedores, fornecendo c\u00f3pia de contratos de abertura de conta corrente e de\nconta de investimento, faturas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, contratos de c\u00e2mbio,\nc\u00f3pias de cheques, al\u00e9m de extratos do PIS e do FGTS.<\/p>\n\n\n\n

Haver\u00e1, ainda, a op\u00e7\u00e3o de o magistrado registrar\na quantidade de vezes que a mesma ordem ter\u00e1 que ser reiterada no Sisbajud, at\u00e9\no bloqueio do valor necess\u00e1rio para o seu total cumprimento e possuir\u00e1\nintegra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica com o Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJE).<\/p>\n\n\n\n

Para o Poder Judici\u00e1rio, o Sisbajud\npermitir\u00e1: reduzir os prazos de tramita\u00e7\u00e3o dos processos; aumentar a\nefetividade das decis\u00f5es judiciais; e aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional,\ncom o constante aperfei\u00e7oamento do sistema. Para os credores, ele, certamente,\nser\u00e1 uma importante ferramenta para alcance do patrim\u00f4nio dos devedores e\nredu\u00e7\u00e3o dos altos n\u00edveis de inadimpl\u00eancia brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

J\u00c9SSICA MELO DO NASCIMENTO<\/em><\/strong>, nossa especialista em Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito
<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> https:\/\/www.serasaexperian.com.br\/sala-de-imprensa\/inadimplencia-aumenta-26-em-janeiro-segundo-serasa-experian<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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