{"id":143,"date":"2017-08-04T04:05:21","date_gmt":"2017-08-04T07:05:21","guid":{"rendered":"http:\/\/santosesantanaadvogados-com-br.umbler.net\/?p=143"},"modified":"2020-10-22T18:36:15","modified_gmt":"2020-10-22T21:36:15","slug":"blocos-economicos-e-integracao-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santosesantana.com.br\/en\/blocos-economicos-e-integracao-economica\/","title":{"rendered":"Blocos Econ\u00f4micos e Integra\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"
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O mundo est\u00e1 dividido em blocos econ\u00f4micos que procuram a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de pa\u00edses vizinhos ou pr\u00f3ximos, fortalecendo o interc\u00e2mbio regional e criando condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para esse interc\u00e2mbio em rela\u00e7\u00e3o ao interc\u00e2mbio com o resto do mundo.<\/p>\n

Esse movimento de cria\u00e7\u00e3o de blocos econ\u00f4micos surgiu ap\u00f3s a 2\u00aa. grande guerra mundial, com muitos pa\u00edses destru\u00eddos pela guerra e a economia mundial enfraquecida de modo geral.<\/p>\n

Os organismos internacionais ou supranacionais surgidos ap\u00f3s a 2\u00aa. Grande Guerra, como a ONU e entidades como Banco Mundial e Fundo Monet\u00e1rio Internacional passaram a estimular a cria\u00e7\u00e3o desses blocos regionais. Um dos organismos da ONU, a CEPAL \u2013 Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina fez v\u00e1rios estudos na d\u00e9cada de 1950\/1960 sobre o interc\u00e2mbio regional na Am\u00e9rica Latina, concluindo pelo fraco interc\u00e2mbio existente entre os v\u00e1rios pa\u00edses da \u00e1rea, os quais historicamente mantinham maior volume de trocas com parceiros tradicionais da Europa e dos Estados Unidos e quase nenhum interc\u00e2mbio entre eles, a n\u00e3o ser de alguns produtos b\u00e1sicos como trigo, caf\u00e9, alguns min\u00e9rios, poucos itens manufaturados, cen\u00e1rio t\u00edpico das economias subdesenvolvidas.
Foi identificado assim um potencial de crescimento de interc\u00e2mbio regional que viria a transformar as economias dos pa\u00edses latino americanos, criando um mercado ampliado e com oportunidades de crescimento econ\u00f4mico, utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas e insumos locais, m\u00e3o de obra dos pa\u00edses membros, ganho de escala, melhoria de qualidade e maior competitividade dos produtos, melhorando a qualidade da m\u00e3o de obra existente, melhorando a infra-estrutura geral ( rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, comunica\u00e7\u00f5es, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e rede hospitalar, habita\u00e7\u00e3o, transportes) e economia geral dos pa\u00edses membros.<\/p>\n

Mais recentemente alguns blocos j\u00e1 nasceram formados por pa\u00edses de economias fortes e potentes, como a NAFTA \u2013 North America Free Trade \u00c1rea, com dois gigantes econ\u00f4micos como Estados Unidos e Canad\u00e1, mais o vizinho do sul que \u00e9 o M\u00e9xico, sem os problemas de subdesenvolvimento e as defici\u00eancias apontadas acima.<\/p>\n

O Mercado Comum Europeu tamb\u00e9m j\u00e1 nasceu de uma associa\u00e7\u00e3o de pa\u00edses desenvolvidos da Europa, com forte estrutura econ\u00f4mica e grande potencial de crescimento com a cria\u00e7\u00e3o do mercado comum abrangendo dezenas de pa\u00edses desenvolvidos, com elevado n\u00edvel de tecnologia, elevado padr\u00e3o de cultura e poder aquisitivo de seus povos.
Na Am\u00e9rica Latina, dos estudos da CEPAL surgiu a ALALC- Associa\u00e7\u00e3o Latino Americana de Livre Com\u00e9rcio,<\/strong> nos anos 1960, depois transformada em ALADI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Latino Americana de Integra\u00e7\u00e3o<\/strong>, e mais recentemente EM 1991 criou-se o MERCOSUL<\/strong> \u2013 todas essas organiza\u00e7\u00f5es tiveram origem e objetivos comuns que \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos pa\u00edses da regi\u00e3o, o que \u00e9 f\u00e1cil e po\u00e9tico de se dizer mas dif\u00edcil de se concretizar na pr\u00e1tica, pois cada pa\u00eds quer expandir seus mercados exportando aos demais, e cada pa\u00eds quer proteger seu pr\u00f3prio mercado, criando um conflito permanente de interesses at\u00e9 leg\u00edtimos para o grau de desenvolvimento desses pa\u00edses. Foram identificados ainda alguns pa\u00edses de menor desenvolvimento relativo ( Paraguai, Uruguai ), o que exigia um tratamento diferenciado com rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses do bloco.<\/p>\n

Na ALALC , que pretendia criar zona de livre com\u00e9rcio entre os pa\u00edses membros, tivemos as negocia\u00e7\u00f5es iniciais atrav\u00e9s das \u201cListas Nacionais\u201d em que cada pa\u00eds indicava o tratamento tarif\u00e1rio e n\u00e3o tarif\u00e1rio que oferecia aos demais, negociando produto a produto, com base na nomenclatura da NAB ( Nomenclatura Aduaneira de Bruxelas) adaptado \u00e0 ALALC, criando a NABALALC.<\/p>\n

Os negociadores procuravam quantificar \u201c expectativas de corrente de com\u00e9rcio\u201d para negociar suas listas com os demais pa\u00edses, mantendo sempre que poss\u00edvel o equil\u00edbrio das negocia\u00e7\u00f5es e criando para os pa\u00edses membros uma \u201c margem de prefer\u00eancia \u201c com rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses de fora da ALALC.
Era um programa de desgrava\u00e7\u00e3o progressiva das importa\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses membros e as listas nacionais eram revisadas e renegociadas a cada ano, adotando-se um mecanismo de desgrava\u00e7\u00e3o progressiva e autom\u00e1tica para os produtos j\u00e1 negociados.<\/p>\n

As barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias eram muitas, desde licen\u00e7a pr\u00e9via para toda e qualquer importa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 sistemas de cotas e elevadas tarifas ad-valorem e algumas tarifas espec\u00edficas.<\/p>\n

Como princ\u00edpio de qualquer negocia\u00e7\u00e3o bilateral ou multilateral, a primeira barreira que devia ser eliminada no interc\u00e2mbio entre os pa\u00edses era a licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o, pois esta implicava em barreira total. N\u00e3o adiantava reduzir gravames se a importa\u00e7\u00e3o estivesse sujeita a licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/p>\n

Existiu ainda importante mecanismo de desgrava\u00e7\u00e3o total para uma lista de produtos , chamada Lista Comum<\/strong>, contendo os itens que ficavam com gravame zero para todos os pa\u00edses, geralmente de produtos que n\u00e3o eram produzidos por nenhum dos pa\u00edses membros naquela \u00e9poca , criando-se um mercado ampliado para esses produtos e atraindo o interesse de investidores para a produ\u00e7\u00e3o local, em qualquer um dos pa\u00edses membros. Era o caso na \u00e9poca de produtos de novas tecnologias, computadores e suas partes, fibra \u00f3tica, vidro \u00f3tico para uso oft\u00e1lmico, componentes eletr\u00f4nicos, placas eletr\u00f4nicas e muitos outros produtos que constaram da primeira Lista Comum em 1966\/1970.<\/p>\n

Outro mecanismo de negocia\u00e7\u00e3o eram os \u201c Encontros Setoriais<\/strong>\u201d com representantes do mesmo setor industrial dos v\u00e1rios pa\u00edses se reunindo uma vez por ano e discutindo potencial de trocas e de integra\u00e7\u00e3o regional para aquele setor espec\u00edfico. Os acordos eram depois formalizados e aprovados nas negocia\u00e7\u00f5es bilaterais e multilaterais no \u00e2mbito da ALALC e ALADI, passando a fazer parte do acervo de negocia\u00e7\u00f5es, s\u00f3 que restritas ao setor espec\u00edfico como automotivo, auto-pe\u00e7as, qu\u00edmico, sider\u00fargico , eletro-eletr\u00f4nico, vidro e outros.<\/p>\n

Em todas as negocia\u00e7\u00f5es sempre surgiram resist\u00eancias quando o volume de interc\u00e2mbio aumentava e atingia setores industriais ou agr\u00edcolas do pa\u00eds importador. Veja como exemplo as exporta\u00e7\u00f5es argentinas ao Brasil, com forte resist\u00eancia do setor agr\u00edcola e mesmo industrial do Brasil, e o avan\u00e7o das exporta\u00e7\u00f5es de manufaturados brasileiros para a Argentina, encontrando todo tipo de resist\u00eancias, cotas, embargos e amea\u00e7as por parte da Argentina.<\/p>\n

Passo importante \u00e0 integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 a \u201charmoniza\u00e7\u00e3o \u201c das pol\u00edticas<\/strong> industriais, econ\u00f4micas, tribut\u00e1rias, sanit\u00e1rias, de comercializa\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 de prote\u00e7\u00e3o a marcas e patentes e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, uniformiza\u00e7\u00e3o de pesos e medidas, padr\u00f5es de embalagens –  para que os produtos de qualquer pa\u00eds possa ser distribu\u00eddo nos demais em condi\u00e7\u00f5es competitivas e sem restri\u00e7\u00f5es legais, sanit\u00e1rias ou mercadol\u00f3gicas. Seriam criados regulamentos, normas e condi\u00e7\u00f5es uniformes, aceitos por todos os pa\u00edses membros.<\/p>\n

Muito se fez nessa \u00e1rea de harmoniza\u00e7\u00e3o, mas falta muito a fazer no \u00e2mbito do MERCOSUL.
A TEC<\/strong> \u2013 Tarifa Externa Comum<\/strong> foi criada como mecanismo de defesa, para assegurar que todos os pa\u00edses participantes do MERCOSUL garantam determinada margem de prefer\u00eancia para seus produtos, em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses de fora da \u00e1rea. N\u00e3o adianta negociar tarifa Zero no MERCOSUL se a TEC tamb\u00e9m for ZERO para qualquer outro pa\u00eds. \u00c9 indispens\u00e1vel criar e manter a margem de prefer\u00eancia para o com\u00e9rcio intra-zonal.<\/strong><\/p>\n

Outro mecanismo importante no com\u00e9rcio regional \u00e9 a \u201cCertifica\u00e7\u00e3o de Origem<\/strong> \u201c que \u00e9 na verdade um mecanismo de defesa, para garantir que os produtos do interc\u00e2mbio sejam de fato origin\u00e1rios dos pa\u00edses membros, evitando-se que um dos pa\u00edses seja usado como meio de entrada de terceiros pa\u00edses extra-zonais para se atingir os demais mercados do MERCOSUL.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios de origem s\u00e3o estabelecidos para cada produto ou tipo de produto, estabelecendo condi\u00e7\u00f5es para que o produto seja considerado como produzido em um dos pa\u00edses membros do MERCOSUL e assim receber o tratamento preferencial no com\u00e9rcio intra-zonal.<\/p>\n

O crit\u00e9rio geral \u00e9 que o produto seja produzido em pa\u00eds membro, exigindo conte\u00fado de nacionaliza\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado zonal, n\u00e3o se permitindo mera montagem ou re-embalagem e fracionamento de produto importado de fora da \u00e1rea.
H\u00e1 v\u00e1rios exemplos de fraudes quanto \u00e0 origem, com pa\u00edses e empresas que importam de terceiros pa\u00edses os mais diversos produtos, equipamentos, partes e componentes, fazem a simples montagem e vendem os produtos como fabricados no MERCOSUL. H\u00e1 tamb\u00e9m casos de produtos acabados, que s\u00e3o \u201c maquilados\u201d para simular produto fabricado no MERCOSUL. Essas pr\u00e1ticas s\u00e3o combatidas com rigor, punindo-se os pa\u00edses e descredenciando as entidades que atestaram a origem zonal para produto que n\u00e3o foi produzido nos pa\u00edses membros nem atende aos requisitos de origem, dando-se o tratamento de produtos origin\u00e1rios de terceiros pa\u00edses, produto extra zonal.<\/p>\n

Da\u00ed a import\u00e2ncia da Certifica\u00e7\u00e3o de Origem – evitar que outros pa\u00edses de fora se aproveitem da elimina\u00e7\u00e3o de barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias para produtos produzidos e fabricados nos pa\u00edses membros do MERCOSUL.<\/span><\/p>\n

The <\/span>Mercado Comum Europeu<\/strong> \u00e9 um exemplo de sucesso de integra\u00e7\u00e3o das economias dos pa\u00edses da Europa, chegando ao n\u00edvel de ter moeda \u00fanica.<\/span><\/p>\n

Certamente n\u00e3o foi f\u00e1cil chegar a essa uni\u00e3o e muitos obst\u00e1culos foram superados, negociados, contornados, aceitos, assimilados, e criou-se um mercado ampliado e forte e, ap\u00f3s v\u00e1rios anos de exist\u00eancia e aprendizado, evoluiu para o sistema monet\u00e1rio europeu, com moeda \u00fanica.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do Mercado Comum Europeu levou mais de 20 anos at\u00e9 chegar \u00e0 fase de Mercado Comum.<\/p>\n

A harmoniza\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias pol\u00edticas est\u00e1 ainda em andamento, mas j\u00e1 em fase muito adiantada, com pol\u00edticas comuns de industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, agr\u00edcola, emprego, investimentos, tributos e defesa sanit\u00e1ria, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, interc\u00e2mbio cultural, elimina\u00e7\u00e3o de controles e exig\u00eancias na circula\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os dos v\u00e1rios pa\u00edses membros, incentivo ao turismo entre os pa\u00edses, etc<\/p>\n

Imagine pa\u00edses como a Alemanha, a Fran\u00e7a, a It\u00e1lia e muitos outros abrirem seus mercados, suas economias, suas tradi\u00e7\u00f5es e at\u00e9 dispensarem o uso de suas moedas e adotar outra de uso mais amplo e supranacional.<\/p>\n

Certamente n\u00e3o foi f\u00e1cil e exigiu muita negocia\u00e7\u00e3o, flexibilidade, concess\u00f5es rec\u00edprocas, pragmatismo, forte lideran\u00e7a e vis\u00e3o de futuro promissor para todos os pa\u00edses e povos envolvidos.<\/p>\n

Existem v\u00e1rios outros blocos econ\u00f4micos pelo mundo, como o dos pa\u00edses andinos na Am\u00e9rica do Sul, pa\u00edses da America Central, Norte da Europa, pa\u00edses da \u00c1sia ( ASEAN) e regi\u00e3o da Austr\u00e1lia, cada um com suas caracter\u00edsticas e sua estrutura operacional, sempre buscando o fortalecimento do interc\u00e2mbio regional e a integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico de seus pa\u00edses e de toda a regi\u00e3o.<\/p>\n

Um dos compromissos mais importantes de participantes de blocos econ\u00f4micos \u00e9 n\u00e3o negociar acordos em separado com outros pa\u00edses e outros blocos. Ou seja, qualquer negocia\u00e7\u00e3o internacional dever\u00e1 ser feita entre os v\u00e1rios blocos econ\u00f4micos, perdendo os pa\u00edses sua liberdade de negociar livremente e com quem interessar. No momento h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es do MERCOSUL com o MERCADO EUROPEU, ASEAN \u2013 pa\u00edses do Sudeste Asi\u00e1tico, bem como negocia\u00e7\u00f5es com pa\u00edses como Coreia do Sul, Jap\u00e3o, Canad\u00e1 e outros.<\/p>\n

Esta limita\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante no contexto do com\u00e9rcio internacional pois as negocia\u00e7\u00f5es em bloco s\u00e3o sempre mais complexas e dif\u00edcil conseguir consenso entre as partes quando seus interesses nem sempre s\u00e3o coincidentes. Nosso pa\u00eds poderia fazer v\u00e1rios acordos com outros pa\u00edses para aumento de seu interc\u00e2mbio comercial e econ\u00f4mico, mas esbarra no impedimento de negociar separado e for\u00e7ado a negociar no \u00e2mbito do Mercosul e basta um dos pa\u00edses vetar a negocia\u00e7\u00e3o para impedir novo acordo comercial.<\/p>\n

Para o investidor extra zonal que pretende investir em pa\u00edses do Mercosul \u00e9 importante a seguran\u00e7a de que ter\u00e1 um mercado ampliado, somando os mercados dos v\u00e1rios pa\u00edses participantes, para melhor dimensionar seus investimentos e buscar a localiza\u00e7\u00e3o mais adequada a cada projeto, em termos de recursos naturais, mercado interno, qualidade da m\u00e3o de obra, carga tribut\u00e1ria, ambiente pol\u00edtico e ambiente de neg\u00f3cios, infraestrutura existente e demais vari\u00e1veis para a decis\u00e3o de onde, quanto e como investir.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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