Contrato de Representação Comercial: A importância da assessoria especializada na sua elaboração para evitar desgastes em caso de rompimento
por Deborah Fernandes O contrato de representação comercial é amplamente adotado pelas empresas para agilizar, facilitar e incrementar a atividade econômica desenvolvida e estabelecer uma parceria entre a empresa que pretende disseminar seus produtos em mais regiões e a empresa ou pessoa que realiza o contato próximo com a comunidade local. Referido contrato é regulamentado […]
A evolução do Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos no Brasil – D&O
por Felipe Badari A proteção securitária fornecida pelos mais diversos seguros é essencial como modo de conferir segurança e respaldo financeiro aos segurados. Ocorre que a atividade empresarial, em especial em cargos de gestão, nos quais há a responsabilização civil do sócio ou diretor por atos de gestão na empresa, permaneceu, por muitos anos, desprotegida […]
Outorga do cônjuge: requisito indispensável para a fiança
por Fábio Gonçalves e Bruno Sampaio Toscano Em recente julgamento do Recurso Especial de nº. 1.525.638/SP, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) manteve o acórdão recorrido do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual anulou o contrato de fiança prestada pela esposa, sem a autorização expressa do marido, em razão da aplicação […]
Serviço – Captura de Processos
O nosso escritório está inovando constantemente em suas plataformas, garantindo assim mais praticidade e agilidade no gerenciamento dos processos e demais serviços. Queremos oferecer uma experiência digital e apostamos no autosserviço como forma de dar mais liberdade e transparência para os nossos clientes. Neste post, vamos explicar sobre a nova funcionalidade adicionada na plataforma Legalytics, […]
